sábado, 11 de agosto de 2012
PARA VEREADOR RUDIMAR MEZZALIRA - 13001
Aos policiais militares: (Não jogue fora. Leia e passe adiante).
A vida dá muitas voltas. Para mim, nunca me imaginei concorrer a qualquer cargo político, porém hoje aqui estou. Sem medo de sofrer qualquer tipo de censura moral. A que ocorre geralmente pelos próprios companheiros que repudiam política. Quando se afastam dela. Quando dizem que todo político é corrupto.
Porém, afastarmos da política nunca será a melhor solução. Quando assim agimos, deixamos o campo aberto para que o inimigo progrida sem dificuldade. Para diminuir esta tendência queremos convidá-lo a começar a participar mais ativamente da política desse país. Acredito que nem todo político é ladrão. Se fizermos um balanço do passado vamos perceber que muita coisa mudou para melhor. Mas, não tem que parar aí, tem que melhorar sempre mais.
Elegendo um militar, mesmo que para vereador, você estará contribuindo para mudar o conceito e a opinião que muitos políticos têm a respeito da nossa classe. Quanto mais militares na política, mais influência teremos na formação de opinião. Saiba que o vereador de hoje pode um dia crescer na política. Não aceitamos o fato de que só os militares não podem fazer greve. Ou todos, ou ninguém!
Estamos todos acompanhando a dificuldade que existe na aprovação das PECs. Isso demonstra a falta de simpatizantes com a Polícia Militar.
Pela primeira vez estou me lançando a candidatura política. Na minha vida funcional, apesar de não ser contestador de ordens, tenho na minha convicção que existem muitas coisas que devem deixar de existir na policia militar. Por exemplo: Sem querer afrontar ninguém, acho que o Regulamento de continências deve ser extinto - deve-se acabar com as formalidades, como: posição de sentido; continência; desfiles; uso de espada; o uso de túnica só nos dias de clima frio; etc. A continência e posição de sentido poderiam ser até facultativas. Esse tipo de reverencia não pode ser obrigatórias. A farda é importante para identificar o policial em serviço, entretanto, não deveria ser exigido do policial que se apresenta na 11ª Vara, nem aos que vão ao quartel resolver problemas fora de serviço. As reuniões (formaturas como chamamos) devem acontecer em auditórios (recintos fechados com ar condicionados). Só a policia militar faz reuniões no sol a 45ºC.
Infelizmente a Policia Militar vive cultivando tradições. Esse excesso de formalismo dificulta a qualidade do serviço. Vai contra os princípios de economia, eficiência, qualidade, etc.
É importante estudar o passado para não cometermos os mesmos erros. Porém, não devemos viver esse passado. Isso é atraso de vida. Temos que ter visão de futuro. A policia militar deve estar voltada exclusivamente para sua atividade fim, qual seja: usar a sua força para fazer segurança pública, não perder tempo com formalidades, desfiles, etc. Isso não leva a nada. Se pelo menos pagassem hora extra. Mas isso ninguém quer fazer. Estabelecer carga horária como todos os outros trabalhadores, ninguém quer.
Muitas outras coisas, que como vereador não podemos resolver, mas quem sabe um dia possamos ajudar a decidir o futuro da nossa corporação.
No momento, como vereador temos outras prioridades. Legislar e fiscalizar as atribuições municipais. Na fiscalização queremos, principalmente: Transparência 100% (porque queremos saber quanto o município arrecada, quem paga, quanto paga e onde se gasta cada centavo – que tudo isso esteja na internet e de fácil entendimento para possibilitar qualquer cidadão a fiscalizar também. O município arrecada mais de 1 bilhão de reais por ano. Precisamos saber quanto sobra e em que deve ser gasto (saúde; mobilidade urbana - mais vias, mais ônibus, etc.).
Essa será a nossa luta. Precisamos de sua ajuda.
Sou Cap PM CHOA. Estou na PM há 25 anos. Sou formado em direito e tenho OAB.
Fumar é prejudicial a saúde – se beber não dirija – se persistirem os sintomas procure um médico.
RUDIMAR MEZZALIRA – nº 13. 001 - Vereador – PT 13 LÚDIO CABRAL - Prefeito – PT 13
Email: rudimarmezzalira@hotmail.com
quarta-feira, 18 de julho de 2012
TRANSPARÊNCIA 100%
sexta-feira, 6 de julho de 2012
PARA VEREADOR VOTE - RUDIMAR MEZZALIRA nº 13001 - PT
CONHEÇA O CANDIDATO
Natural do Rio Grande do Sul, filho de agricultor. Chegou a Cuiabá há 24 anos. Fez concurso para soldado da policia militar, e chegou ao posto de Capitão. Estudou no CIN, fez curso de direito na UNIVAG e também já passou na 1ª prova da OAB. Agora quer ser vereador por Cuiabá 2012.
Transparência 100%
Percebemos que existe uma grande insatisfação do povo quanto a constantes denúncias de escândalos no meio da Administração Pública. Por isso, começamos a pesquisar o que o governo (federal, estadual e municipal) tem feito para acabar com estes desvios de dinheiro público.
Em consultas nos sites da Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande, Estado de Mato Grosso e do Governo Federal verificamos que em cada um deles existem um link “Transparência”. No entanto, penso que isso não passa de uma “pseudo-transparência”, pois, os valores lá mencionados são insuficientes para concluir uma ideia do montante arrecadado, bem como, o montante do valor gasto. Os valores lá mencionados são tão somente simbólicos. Foi encontrado somente no site do Governo Federal a relação com nome, endereço e CPF das pessoas que recebem o bolsa família. Coisa semelhante deveria acontecer com todas as fontes de arrecadação, bem como, todos os demais gastos. Ou seja, de onde veio o dinheiro, quanto foi arrecadado, e depois, para onde foi este mesmo dinheiro, qual secretaria, escola, hospital, posto de saúde, etc.
Defendemos a seguinte ideia:
Arrecadação (Receita)
No site da Prefeitura de Cuiabá. Criar um link em que, todos os cidadãos possa ter acesso a todos os valores e fontes da arrecadação (impostos, taxas, fundos, cota parte, transferências, etc.).
Exemplo, na arrecadação do IPTU deve ter uma relação com os valores arrecadados, nome, CPF, e endereço de cada contribuinte. O mesmo deve ser feito com ITBI, taxas, ou qualquer outra fonte de arrecadação. Os valores devidamente somados (sub-total e total) de forma que cada cidadão sem dificuldade possa entender e/ou pesquisar e conferir o valor que eventualmente pagou.
Arrecadação de IPTU:
CPF nome Endereço Valor R$
XXXX João da Silva R 4, J Gramado. 500,00
XXXX Maria de Jesus R m, São Gonçalo 400,00
Sub-total 900,00
Arrecadação de ITBI:
CPF nome Endereço Valor R$
Xxxxxx Mario Rocha R 2, N S Aparecida 1.500,00
Xxxxxxx Izabel Dias R S, Pedra 90 1.400,00
Sub-total 2.900,00
Arrecadação de ISSQN:
CPF nome Endereço Valor R$
Xxxxxxx Marcos Santana R 8, Tijucal 200,00
Xxxxxxxx Joana Dark R J, Osmar Cabral 700,00
Sub-total 900,00
TOTAL ARRECADADO 4.700,00
Deste modo, a inserção dos dados pelo agente público se daria da seguinte forma: cada setor arrecadador teria funcionários responsáveis, com senha, para inserir os dados da arrecadação no sistema (site da Prefeitura de Cuiabá, link TRANSPARÊNCIA) o que seria atualizado diariamente tão logo recebesse o valor.
Gastos (Despesas)
No mesmo link TRANSPARÊNCIA, do site da prefeitura, deverá ter a discriminação dos valores, a sua saída e o destino. Aqui também o profissional com senha deverá inserir os dados de toda movimentação financeira. Os valores gastos, o nome do produto e o local adquirido.
Se for a própria prefeitura que gastou, se mandou verba para algumas das secretarias, órgãos, câmara de vereadores, etc., a prefeitura deve relacionar o montante e destino. Por sua vez o órgão/secretaria recebedora deve discriminar o montante da receita, bem como os seus gastos.
Exemplo:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Receita: R$ 10.000.000,00
Despesas da secretaria Seduc:
Produto Local adquirido Endereço Valor R$
100 resma de papel Papelaria Avenida Av Prainha 900,00
30 L desinfetante Atacadão Trevo Tijucal 100,00
Sub-total 1.000,00
Transferência de recursos financeiros da SME para escolas:
Escola Endereço Valor R$
Hermelinda de Figueiredo Coophema 5.000,00
Osmar Cabral Osmar Cabral 5.000,00
Sub-total 10.000,00
Demais despesas .......
TOTAL 10.000.000,00
No caso da secretaria mandar para uma de suas unidades (ex SME manda verba para escola). Deve fazer o mesmo processo.
Exemplo:
Escola Hermelinda de Figueiredo
Receita: R$ 5.000,00
Despesas:
Produto Local adquirido endereço Valor R$
60 sacos de cimento Beira Rio mat Av Beira rio 1.200,00
2500 telhas plan Beira Rio mat Av Beira rio 1.800,00
Mão de obra(pedreiro) 10 dias Paulo Mendes R 3, Osmar Cabral 2.000,00
Total 5.000,00
OBS. O importante é que até o aluno que estuda na escola vai poder fiscalizar a sua escola pela internet. Se a escola fizer obras, se comprar um aparelho de ar condicionado ou até um ventilador terá que lançar no sistema da internet.
Licitações
Também nas licitações temos ouvido sobre muitos casos de improbidade administrativa, superfaturamento ou desvio de verbas públicas. A ultima foi aquela em que o repórter disfarçado de funcionário responsável pelos contratos do hospital cobra porcentagem de 10% a 20% para contratar o serviço, e que o empregado da empresa simplesmente diz “pra mim tudo bem, o que eu quero é pegar o serviço”.
Para solucionar o problema, propomos que também aqui deve haver total transparência e publicação on-line no site da Prefeitura (link TRANSPARÊNCIA ou link LICITAÇÕES).
Além da publicação do edital, a partir da abertura das cartas na concorrência, tomada de preço, convite ou pregão, também devem ser publicados todos os nomes e endereços dos concorrentes.
Os contratos com os valores e os produtos licitados devem ser amplamente divulgados através do site. Proporcionado a cada cidadão a possibilidade de fazer as suas análises, sua investigação particular, tirar as suas próprias conclusões.
Por exemplo: o Estado de MT fez contrato de locação de veiculo com empresa de Goiânia, paga R$ 3.507,67 por veiculo Palio Weekend.
A Prefeitura de Cuiabá loca veiculo da empresa Ita de transporte de Goiânia, paga R$ 8.202,80 Volkswaguen 8.160, ¾, 6.000 KG de carga, para manutenção de semáforo.
Será que não tinha ninguém com proposta de preço mais baixo? Não sei. Porque não vejo outra proposta, não vejo outra empresa concorrente. Talvez seja propositalmente omitido, justamente para que nos não saibamos da verdade.
Como vereador nós vamos querer saber de todos estes detalhes.
Parlamentares
Somos a favor que seja registrado a presença dos parlamentares nas seções, bem como, que o voto não seja secreto e que tudo seja publicado na internet no site da Prefeitura, link CAMARA DE VEREADORES.
Conclusão
Essas medidas servem não só para dar conhecimento, como também, diminui a desconfiança do cidadão que terá a possibilidade de acompanhar os atos da administração.
Por mais incrível que possa parecer, temos a certeza que essa transparência pode ajudar ainda a diminuir o numero de criminalidade, como por exemplo: roubo, furto, tráfico de entorpecentes, etc. Isso porque acreditamos que muitos cidadãos entram para o mundo do crime porque ficam revoltados com o próprio Sistema Estatal, quando acompanham tantas noticias de rombo dos cofres públicos.
Como vereador, queremos saber quanto dinheiro o município arrecada, quanto gasta, onde gasta e quanto sobra para gastar em outros projetos.
RUDIMAR MEZZALIRA
Mundo moderno
Vivemos num tempo em que ao contrário dos tempos antigos, hoje tudo está sendo cada vez mais automatizado. No ultimo século o mundo de um salto de mais de mil anos em avanço tecnológico. Uma máquina agrícola (colheitadeira de soja ou de cortar cana-de-açúcar), cada uma delas faz o serviço de 120 pessoas. As empresas de cerveja e refrigerante automatizadas possuem máquinas que fazem cerca de 800 movimentos por minuto. Tem um sensor eletrônico que visualiza cada peça e em seguida um dedo de metal toca na peça defeituosa eliminando-a da fila. Nem o olho humano consegue acompanhar tanta rapidez. Para se ter uma ideia, uma metralhadora dispara cerca de 800 tiros por minutos, esta é a velocidade destas maquinas. Assim também as fabricas de salgadinho, as máquinas carregam, lavam, cortam e fritam. Tudo automatizado e carregado por esteira. O homem não faz mais força ou carrega o produto. As maquinas fazem tudo.
Isto é bom, ou ruim?
Depende do ponto de vista.
Se analisarmos que o homem precisa cada vez trabalhar menos, seria ótimo. Se analisarmos que somente as grandes empresas ganharão com isso, daí seria péssimo.
Penso que num futuro não muito distante, vão existir somente três pessoas. Quais sejam: as grandes empresas, o Estado e os pobres.
As grandes empresas cada vez possuem mais capitais, investem mais e mais, adquirindo mais empresas e também equipando mais as que já possuem.
Hoje as pessoas já compram de tudo via internet, a mercadoria vem até da China direto no seu endereço, com preço ainda mais em conta.
Em Cuiabá a City Lar domina o mercado de moveis e eletrodomésticos, o Atacadão domina o setor de alimentação. Ainda assim comprando pela internet fica mais em conta. Assim, os pequenos comerciantes estão cada vez mais pobres. Tem aqueles que tentam aqui ou ali, mas não conseguem dar o giro. Um ou outro conseguem, mas não sabemos até quando.
Os governos até que de alguma maneira tentam regularizar o mercado: criando direitos ao trabalhador (carga horária, hora extra, etc.), impostos diferenciados (menor para quem ganha menos, a exemplo do gasto de energia elétrica, IR, etc.) para balancear os ganhos das grandes e pequenas empresas, bem como, das Pessoas Físicas. Mas não está adiantando muito. Quanto mais se exige direito do trabalhador, mais as empresas pensam em automatizar. Porque robô não reclama, não falta ao serviço, não tem salário, não há trabalho análogo a escravo, não aciona o patrão na justiça e muitas outras coisas.
Sou a favor do bolsa família e seguro desemprego, porém, hoje, analisando melhor a situação vejo que, temos que usar a tecnologia a favor de todas as pessoas, não somente a favor das grandes empresas. A população em geral não pode ser penalizada. Afinal as maquinas estão fazendo o serviço do homem.
A Administração Pública, incansavelmente, precisa estar atenta a todos estes problemas, de modo que tem que criar alternativas. Se for errado pagar seguro desemprego, tem que criar outros meios para que o cidadão ao ser despedido de uma empresa tenha a oportunidade de imediatamente arranjar outro trabalho. Antigamente, antes da industrialização a vida era basicamente rural, de modo que sem emprego a família resolvia o problema da fome caçando, pescando, ou plantando uma horta. Hoje somos basicamente urbanos, a pesca e a caça são proibidos por lei, e o cidadão só tem, quando muito, o chão da sua casa. Não tem lugar nem para plantar uma árvore.
Aqui, então, deve entrar, necessariamente, o poder público com projetos de apoio, ofertando um trabalho. Pode ser com projetos agrícolas ou trabalhos em comunidade. Não pode faltar alimento para as pessoas. Seria uma inconveniência tanta produção agrícola e o povo passando fome, ou, deixar de produzir alimento para produzir combustível.
Penso que devem ser criados políticas para equilibrar realmente esta distribuição de renda. Afinal de contas brasileiros somos todos nós, todos nós somos donos do Brasil. Se o Brasil entrar em guerra, todos nós defenderemos a nossa pátria até a morte. Então, todos, temos direito de ter vida digna. Todos, queremos que o Brasil cresça. Todos, temos direito de um pedacinho deste chão.
Acredito que a crise mundial ocorre porque chegamos ao limite de oferta de emprego. As grandes empresas não estão em crise. A crise está ocorrendo pela falta de emprego, somente. Todos querem trabalhar e sustentar suas famílias. Se quebrar esta harmonia (trabalho – satisfação familiar), gera revolta popular. É isto que está ocorrendo em vários países do mundo neste momento.
RUDIMAR MEZZALIRA
Projetos
Cooperativa para agricultura familiar
Já trabalhei na agricultura. Por isso, tenho conhecimentos básicos sobre produção agrícola. Pensando isso é que quero propor projetos de assentamentos agrícolas na forma de cooperativa. Cooperativa por que o pequeno produtor rural geralmente não possui condições financeiras para adquirir material para sua produção, transformação e transporte.
Sabemos o quanto é difícil os próprios se agruparem na forma de cooperados, por isso, o próprio ente público incentivará esta união até que, adquirindo experiência, prossigam com suas próprias pernas. Inicialmente, o ente público adquire local e máquinas necessárias, suficientes para o início da produção. Coloca a disposição um administrador que deve ser um técnico agrícola, por um determinado prazo, para dar suporte técnico e administrativo da cooperativa. Financia as máquinas, dá um prazo de carência, e a cooperativa paga com a própria produção. Se por ventura der prejuízo, não paga nada. Afinal foi o ente público que investiu.
A cooperativa pode ser formada para: a produção de hortaliças; frutas e derivados; animais e derivados; apicultura; etc.
Construção de casa
Aprendi trabalhar como pedreiro, eletricista, encanador, carpinteiro e pintor na minha própria casa quando senti a necessidade de aumentar seu tamanho. Então de acordo com esta experiência quero propor projeto de construção, máximo 50m², fornecendo através de financiamento quando necessário, local e material, ou simplesmente técnicos de construções prediais para a supervisão das construções.
Recuperação de dependentes químicos
Com a crescente pandemia de usuários de drogas, há a necessidade de se criar locais afastados das fontes de fornecimento do produto para tratamento destes dependentes. Pensamos que o lugar mais adequado seria a aquisição de propriedade pelo Estado ou município, cerca de 100 Hectares, distante aproximadamente 120 km da cidade, lugar de difícil acesso, onde estes dependentes fariam terapia ocupacional (cultivando hortaliças, frutas, etc.), acompanhados por profissional qualificado, que os monitoraria 24h/dia a fim de que não deixem o local sem a devida autorização e em casos extremos, talvez ainda, a depender da conveniência, só sairiam acompanhados. Para ter certeza que o deslocamento não se fizesse como desculpa para adquirir droga na cidade.
Esse tratamento que duraria até cerca de um ano, teria, reuniões frequentes ensinando sobre os danos causados pela droga, além de, educação sobre a importância de como conviver na sociedade, além de outras atividades.
Aumentar o fluxo de veículos nas Avenidas
Em 10 anos dobrou o numero de veículos e quadriplicou o numero de motos. Não foram construídas Avenidas para suportar tanto trafego, com exceção da Av. das Torres.
Por isso, pensei na possibilidade de, nos locais em que há congestionamento de veículos, alargar os cruzamentos, de modo que o fluxo de veículos se intensifique nestes locais de maior concentração. Sendo que logo a frente do cruzamento ou semáforo o alargamento se afunilaria para largura original da via.
RUDIMAR MEZZALIRA
terça-feira, 1 de maio de 2012
Na Bolívia, Morales nacionaliza companhia de eletricidade espanhola
O presidente de Bolívia, Evo Morales, nacionalizou nesta terça-feira a empresa Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela Rede Elétrica Internacional --filial do Grupo Rede Elétrica, da Espanha-- e ordenou às Forças Armadas sua ocupação.
"O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da ENDE (Empresa Nacional de Eletrificação), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Elétrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade", afirmou Morales em um ato público no presidencial Palácio Quemado.
O presidente também ordenou às Forças Armadas "para que realizassem as ocupações das instâncias e administração da Transportadora de Eletricidade".
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia.
Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página na web da empresa.
Morales, descentente indígena de tendência esquerdista, tomou a medida em meio de protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo.
Ele já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, para nacionalizar a produção de petróleo, empresas de eletricidade e de fundições.
ARGENTINA
A nacionalização ocorre pouco tempo depois de a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciar a expropriação da petroleira YPF, que era controlada pela espanhola Repsol.
Na última quarta (25), o Senado argentino aprovou por grande maioria o projeto de lei que retira as ações da companhia espanhola. A iniciativa, que passou à Câmara dos Deputados, foi aprovada por 63 votos a favor e três contra, além de quatro abstenções, após cerca de 15 horas de debate.
O projeto declara de "utilidade pública e sujeita a desapropriação" a fatia de 51% das ações da YPF em poder da Repsol, titular de uma participação total de 57,43% na petrolífera argentina, cujos outros sócios são o grupo argentino Petersen (25,46%) e o Estado argentino (0,02%), enquanto os 17,09% restantes cotam nas bolsas de valores de Buenos Aires e Nova York.
O texto também inclui a desapropriação das ações da Repsol em sua controlada YPF Gás, distribuidora de gás butano e propano.
DA FRANCE PRESSE, EM LA PAZ
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Argentina: Renacionalização da YPF, dor e desafio
A ponto de se converter em lei, a iniciativa do Executivo argentino para renacionalizar a empresa de petróleo YPF marca o início do caminho – acertado, ainda que difícil - para a recuperação da soberania nacional.
Por Moisés Pérez Mok*, na Prensa Latina
Trata-se de um caminho "difícil e cheio de obstáculos, mas que há que ser assumido e percorrido com muita força e esperança", avaliou o Prêmio Nobel da Paz e presidente do Serviço Paz e Justiça da Argentina, Adolfo Pérez Esquivel.
A YPF teve sua etapa de esplendor e orgulho nacional, e que hoje é apenas uma lembrança, e o governo atual deve ultrapassar o pesado fardo que deixa a irresponsabilidade da Repsol, acrescentou Pérez Esquivel em um comunicado difundido aqui sob o título de "YPF: A dor do que foi e o desafio do que é".
O texto pede apoio nesta decisão da presidenta Cristina Fernández, que – sustenta – teve a coragem e a decisão política de assumir esta reivindicação popular de anos e cujo governo enfrentará uma situação similar à originada pela nacionalização, anos atrás, das Aerolinhas Argentinas.
A falta de investimentos; o desabastecimento; os custos e as dívidas; os ativos e passivos que a Repsol deixa são enormes e é necessário ter muita serenidade para tornar a empresa rentável novamente, sublinha o Prêmio Nobel.
Adverte, no entanto, que o petróleo "não é a única matéria pendente na recuperação da soberania nacional".
"Não estou falando dos nacionalismos anacrônicos. O governo deve atuar, antes que seja tarde, sobre as empresas mineiras, que ficam com 97% do extraído, com uma simples declaração juramentada, e a venda do território nacional".
Similar percepção foi também exposta em meados da semana passada, quando em uma extensa sessão especial de mais de 15 horas de duração o Senado argentino concedeu, por abrumadora maioria de 63 votos a favor, três contrários e quatro abstenções, meia sanção ao projeto de lei do Executivo.
A expropriação de 51% das ações da espanhola Repsol na YPF Argentina é só o início e não a solução do problema energético no país, sustentou então o senador Gerardo Morais, da oposicionista União Cívica Radical.
Na sua opinião, o governo carece de uma política a médio e longo prazo para o setor, como consequência da qual decresceram não apenas a produção, em 18%, senão também as reservas de petróleo (6%) e gás (41%) entre os anos 2003 e 2011.
O tema energético na Argentina supera amplamente a YPF, que maneja apenas 30% do mercado de gás e combustível, manifestou por sua vez o deputado Jaime Linares, da Frente Ampla Progressista.
Nestes anos, considerou, faltou planejamento de médio e longo prazo e todas as ações empreendidas foram apenas para acompanhar o importante crescimento econômico registrado. Não se construiu uma só refinaria e isso nos obrigará a continuar importando gasolina, acrescentou.
Segundo Linares, a recuperação de YPF e do rumo "do qual nunca poderíamos ter nos perdido" é só uma das ferramentas para tratar de resolver o problema energético; algo que – na sua opinião – demanda a aprovação de uma nova Lei de Petróleo e um marco jurídico para o setor que corrija o vigente.
Estas duas últimas reivindicações foram compartilhadas por vários dos mais de 60 oradores que participaram da discussão e alguns dos quais pediram também que dos 49% das ações estatais que se distribuirão entre as províncias participem todas e não só as petroleiras, como prevê o projeto de lei.
Por sua parte, o senador Aníbal Fernández, da Frente Para a Vitória, respondeu às críticas formuladas com relação ao desempenho do setor energético e afirmou que o que foi feito pelo governo neste âmbito é "monumental".
De 2003 até hoje se investiram mais de US$ 20 bilhões para incorporar mais de sete mil megawatts ao sistema elétrico nacional e atualmente executam-se investimentos de mais de US$ 15 bilhões que permitirão somar outros 3.130 mw, pontuou.
Também foram completados 2.353 quilômetros de gasodutos e há outros 2 mil em execução, tudo isso permitiu acompanhar o crescimento médio anual de 7,7% registrado pela economia do país, disse.
Fernández antecipou também sua convicção de que em 2013 a Argentina não precisará importar combustível e agregou que para 2015 a dependência do petróleo na matriz energética do país será de 69,8%, quando em 2003 era de 91%.
Deputados: última palavra
A iniciativa enviada no último dia 16 de abril ao Congresso pela presidente Cristina Fernández, declarando de interesse público e como objetivo prioritário do Estado o lucro do autoabastecimento de petróleo, será discutida a partir da próxima quarta-feira na Câmera de Deputados, que deverá convertê-la em lei.
Meios de comunicação locais consideram que mais de 200 dos 257 legisladores da Câmera Baixa votarão a favor do projeto, que também declara de interesse público a exploração, industrialização e comercialização destes recursos, a fim de garantir o desenvolvimento econômico com igualdade social.
No entanto, além da proposta de maioria aprovada por um plenário de comissões, chegarão a esse parlamento outras três iniciativas da minoria apresentados pela Frente Peronista (respaldado por sete assinaturas), o PRO (5) e a Coalizão Cívica, subscrito unicamente por sua líder, Elisa Carrió.
De qualquer modo, é de esperar uma intensa discussão de cada um dos capítulos, em particular os referidos à participação das províncias, a fim de garantir plenamente seu caráter federal.
Nesse sentido, a principal referência do Movimento Projeto Sur, Fernando "Pino" Solanas, afirmou que apenas as dez que têm o domínio do recurso devem ser acionistas.
Durante mais de 70 anos, argumentou, as 14 províncias que não têm petróleo financiaram o desenvolvimento de YPF e a exploração, descoberta e exploração de todos suas jazidas.
Além disso, em seu território moram 85% dos consumidores do país e estão instaladas as principais refinarias e indústrias de petróleo, acrescentou.
Solanas defendeu também que se exproprie a totalidade das ações de YPF e não apenas 51% de Repsol, para desse modo evitar o ulterior "desembarque de grupos privados e capitais estrangeiros no interior da companhia".
O Projeto Sur defende também a proibição das exportações de petróleo e combustíveis para reduzir as importações, até que se reconstruam as reservas, e por um estrito controle público da produção.
Nós – definiu – exigimos uma YPF 100% pública, com controle social e que seja administrada com ética e transparência, porque "é um erro grosseiro não passar a foice em todos em que podemos passar".
A decisão do Executivo argentino de voltar a tomar o controle estatal sobre YPF responde à necessidade de recuperar o domínio de recursos que, segundo a própria presidente, não só são estratégicos, senão vitais.
Como consequência do mau desempenho da Repsol, entre 2001 e 2011 as reservas de combustível no país se reduziram em 50%, enquanto a baixa produção obrigou a Argentina a se converter em 2011, pela primeira vez, em importador líquido de gás e petróleo.
Prosseguindo esta política de esvaziamento, de não produção nem exploração, nos tornaríamos em um país inviável, não por falta de recursos, senão como resultado de más políticas empresariais, advertiu Cristina Fernández.
Fonte: Prensa Latina
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Os 12 conflitos armados que mais mataram pessoas
domingo, 29 de abril de 2012
Reforma Política
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