quarta-feira, 18 de julho de 2012

TRANSPARÊNCIA 100%

Nosso principal objetivo é lutar pela transparência. Cuiabá arrecada mais de 1 bilhão de reais por ano. Queremos saber onde e como está sendo empregado este dinheiro. Queremos também criar meios na internet para tornar possível que o cidadão possa saber onde está sendo gasto o dinheiro. Que o aluno da escola possa saber das verbas e sua aplicação. Que o paciente possa saber o que e quanto foi o seu custo no hospital público. Que toda arrecadação e todo gasto esteja na internet de forma ordenada e de fácil entendimento, para que qualquer cidadão possa entender de onde veio e para onde foi o dinheiro público. Depois de sabermos onde está e para onde vai o nosso dinheiro. Discutir e eleger prioridades necessárias para resolver os problemas de Cuiabá. Projetos: - Agricultura familiar: Incentivar a criação de cooperativas – criando meios para a formação, aquisição de máquinas e implementos. - Terrenos mais baratos: Adquirindo propriedades ao redor de Cuiabá e repassando por preço bem menor que o mercado. Exemplo: Um terreno de um hectare pode custar R$ 5.000,00 e dá para fazer 30 lotes. Custaria ao cidadão R$ 166,00. Pensa que estou brincando? Ficaria mais barato que grilar terreno. Uma casa padrão de 50m2 pode ser construída por R$ 10.000,00 (forro PVC, rebocada, pintada, telha romana, 2 quarto). - Dependentes químicos: Há uma pandemia de viciados na cidade. É preciso criar um centro afastado da cidade, longe das drogas, onde o paciente durante o tratamento aprenderia a lidar na agricultura. - Educação: Precisa-se educar para uma cultura de paz, à não-violência. A cultura moderna não aceita mais a banalização da vida. O Estado democrático tenta consolidar a valorização da vida. Mas a cultura antiga ainda resiste. E pessoas ainda matam por motivos banais ou para mostrar força. O Estado precisa descobrir onde está falhando. - Mobilidade Urbana: É preciso desconcentrar a cidade. O centro de Cuiabá já está intransitável e o custo para alargar vias teria um alto custo. Por isso é preciso deslocar gradualmente os órgãos e comércios de grande circulação pública afastado do centro, a exemplo do Centro Político Administrativo. Por exemplo: o PSM(UPA) poderia ser construído na Av. das Torres. Essa será a nossa luta. Sou Cap PM CHOA: 25 anos de serviço. Formação: Direito – Advogado.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

PARA VEREADOR VOTE - RUDIMAR MEZZALIRA nº 13001 - PT

CONHEÇA O CANDIDATO
Natural do Rio Grande do Sul, filho de agricultor. Chegou a Cuiabá há 24 anos. Fez concurso para soldado da policia militar, e chegou ao posto de Capitão. Estudou no CIN, fez curso de direito na UNIVAG e também já passou na 1ª prova da OAB. Agora quer ser vereador por Cuiabá 2012. Transparência 100% Percebemos que existe uma grande insatisfação do povo quanto a constantes denúncias de escândalos no meio da Administração Pública. Por isso, começamos a pesquisar o que o governo (federal, estadual e municipal) tem feito para acabar com estes desvios de dinheiro público. Em consultas nos sites da Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande, Estado de Mato Grosso e do Governo Federal verificamos que em cada um deles existem um link “Transparência”. No entanto, penso que isso não passa de uma “pseudo-transparência”, pois, os valores lá mencionados são insuficientes para concluir uma ideia do montante arrecadado, bem como, o montante do valor gasto. Os valores lá mencionados são tão somente simbólicos. Foi encontrado somente no site do Governo Federal a relação com nome, endereço e CPF das pessoas que recebem o bolsa família. Coisa semelhante deveria acontecer com todas as fontes de arrecadação, bem como, todos os demais gastos. Ou seja, de onde veio o dinheiro, quanto foi arrecadado, e depois, para onde foi este mesmo dinheiro, qual secretaria, escola, hospital, posto de saúde, etc. Defendemos a seguinte ideia: Arrecadação (Receita) No site da Prefeitura de Cuiabá. Criar um link em que, todos os cidadãos possa ter acesso a todos os valores e fontes da arrecadação (impostos, taxas, fundos, cota parte, transferências, etc.). Exemplo, na arrecadação do IPTU deve ter uma relação com os valores arrecadados, nome, CPF, e endereço de cada contribuinte. O mesmo deve ser feito com ITBI, taxas, ou qualquer outra fonte de arrecadação. Os valores devidamente somados (sub-total e total) de forma que cada cidadão sem dificuldade possa entender e/ou pesquisar e conferir o valor que eventualmente pagou. Arrecadação de IPTU: CPF nome Endereço Valor R$ XXXX João da Silva R 4, J Gramado. 500,00 XXXX Maria de Jesus R m, São Gonçalo 400,00 Sub-total 900,00 Arrecadação de ITBI: CPF nome Endereço Valor R$ Xxxxxx Mario Rocha R 2, N S Aparecida 1.500,00 Xxxxxxx Izabel Dias R S, Pedra 90 1.400,00 Sub-total 2.900,00 Arrecadação de ISSQN: CPF nome Endereço Valor R$ Xxxxxxx Marcos Santana R 8, Tijucal 200,00 Xxxxxxxx Joana Dark R J, Osmar Cabral 700,00 Sub-total 900,00 TOTAL ARRECADADO 4.700,00 Deste modo, a inserção dos dados pelo agente público se daria da seguinte forma: cada setor arrecadador teria funcionários responsáveis, com senha, para inserir os dados da arrecadação no sistema (site da Prefeitura de Cuiabá, link TRANSPARÊNCIA) o que seria atualizado diariamente tão logo recebesse o valor. Gastos (Despesas) No mesmo link TRANSPARÊNCIA, do site da prefeitura, deverá ter a discriminação dos valores, a sua saída e o destino. Aqui também o profissional com senha deverá inserir os dados de toda movimentação financeira. Os valores gastos, o nome do produto e o local adquirido. Se for a própria prefeitura que gastou, se mandou verba para algumas das secretarias, órgãos, câmara de vereadores, etc., a prefeitura deve relacionar o montante e destino. Por sua vez o órgão/secretaria recebedora deve discriminar o montante da receita, bem como os seus gastos. Exemplo: Secretaria Municipal de Educação - SME Receita: R$ 10.000.000,00 Despesas da secretaria Seduc: Produto Local adquirido Endereço Valor R$ 100 resma de papel Papelaria Avenida Av Prainha 900,00 30 L desinfetante Atacadão Trevo Tijucal 100,00 Sub-total 1.000,00 Transferência de recursos financeiros da SME para escolas: Escola Endereço Valor R$ Hermelinda de Figueiredo Coophema 5.000,00 Osmar Cabral Osmar Cabral 5.000,00 Sub-total 10.000,00 Demais despesas ....... TOTAL 10.000.000,00 No caso da secretaria mandar para uma de suas unidades (ex SME manda verba para escola). Deve fazer o mesmo processo. Exemplo: Escola Hermelinda de Figueiredo Receita: R$ 5.000,00 Despesas: Produto Local adquirido endereço Valor R$ 60 sacos de cimento Beira Rio mat Av Beira rio 1.200,00 2500 telhas plan Beira Rio mat Av Beira rio 1.800,00 Mão de obra(pedreiro) 10 dias Paulo Mendes R 3, Osmar Cabral 2.000,00 Total 5.000,00 OBS. O importante é que até o aluno que estuda na escola vai poder fiscalizar a sua escola pela internet. Se a escola fizer obras, se comprar um aparelho de ar condicionado ou até um ventilador terá que lançar no sistema da internet. Licitações Também nas licitações temos ouvido sobre muitos casos de improbidade administrativa, superfaturamento ou desvio de verbas públicas. A ultima foi aquela em que o repórter disfarçado de funcionário responsável pelos contratos do hospital cobra porcentagem de 10% a 20% para contratar o serviço, e que o empregado da empresa simplesmente diz “pra mim tudo bem, o que eu quero é pegar o serviço”. Para solucionar o problema, propomos que também aqui deve haver total transparência e publicação on-line no site da Prefeitura (link TRANSPARÊNCIA ou link LICITAÇÕES). Além da publicação do edital, a partir da abertura das cartas na concorrência, tomada de preço, convite ou pregão, também devem ser publicados todos os nomes e endereços dos concorrentes. Os contratos com os valores e os produtos licitados devem ser amplamente divulgados através do site. Proporcionado a cada cidadão a possibilidade de fazer as suas análises, sua investigação particular, tirar as suas próprias conclusões. Por exemplo: o Estado de MT fez contrato de locação de veiculo com empresa de Goiânia, paga R$ 3.507,67 por veiculo Palio Weekend. A Prefeitura de Cuiabá loca veiculo da empresa Ita de transporte de Goiânia, paga R$ 8.202,80 Volkswaguen 8.160, ¾, 6.000 KG de carga, para manutenção de semáforo. Será que não tinha ninguém com proposta de preço mais baixo? Não sei. Porque não vejo outra proposta, não vejo outra empresa concorrente. Talvez seja propositalmente omitido, justamente para que nos não saibamos da verdade. Como vereador nós vamos querer saber de todos estes detalhes. Parlamentares Somos a favor que seja registrado a presença dos parlamentares nas seções, bem como, que o voto não seja secreto e que tudo seja publicado na internet no site da Prefeitura, link CAMARA DE VEREADORES. Conclusão Essas medidas servem não só para dar conhecimento, como também, diminui a desconfiança do cidadão que terá a possibilidade de acompanhar os atos da administração. Por mais incrível que possa parecer, temos a certeza que essa transparência pode ajudar ainda a diminuir o numero de criminalidade, como por exemplo: roubo, furto, tráfico de entorpecentes, etc. Isso porque acreditamos que muitos cidadãos entram para o mundo do crime porque ficam revoltados com o próprio Sistema Estatal, quando acompanham tantas noticias de rombo dos cofres públicos. Como vereador, queremos saber quanto dinheiro o município arrecada, quanto gasta, onde gasta e quanto sobra para gastar em outros projetos. RUDIMAR MEZZALIRA Mundo moderno Vivemos num tempo em que ao contrário dos tempos antigos, hoje tudo está sendo cada vez mais automatizado. No ultimo século o mundo de um salto de mais de mil anos em avanço tecnológico. Uma máquina agrícola (colheitadeira de soja ou de cortar cana-de-açúcar), cada uma delas faz o serviço de 120 pessoas. As empresas de cerveja e refrigerante automatizadas possuem máquinas que fazem cerca de 800 movimentos por minuto. Tem um sensor eletrônico que visualiza cada peça e em seguida um dedo de metal toca na peça defeituosa eliminando-a da fila. Nem o olho humano consegue acompanhar tanta rapidez. Para se ter uma ideia, uma metralhadora dispara cerca de 800 tiros por minutos, esta é a velocidade destas maquinas. Assim também as fabricas de salgadinho, as máquinas carregam, lavam, cortam e fritam. Tudo automatizado e carregado por esteira. O homem não faz mais força ou carrega o produto. As maquinas fazem tudo. Isto é bom, ou ruim? Depende do ponto de vista. Se analisarmos que o homem precisa cada vez trabalhar menos, seria ótimo. Se analisarmos que somente as grandes empresas ganharão com isso, daí seria péssimo. Penso que num futuro não muito distante, vão existir somente três pessoas. Quais sejam: as grandes empresas, o Estado e os pobres. As grandes empresas cada vez possuem mais capitais, investem mais e mais, adquirindo mais empresas e também equipando mais as que já possuem. Hoje as pessoas já compram de tudo via internet, a mercadoria vem até da China direto no seu endereço, com preço ainda mais em conta. Em Cuiabá a City Lar domina o mercado de moveis e eletrodomésticos, o Atacadão domina o setor de alimentação. Ainda assim comprando pela internet fica mais em conta. Assim, os pequenos comerciantes estão cada vez mais pobres. Tem aqueles que tentam aqui ou ali, mas não conseguem dar o giro. Um ou outro conseguem, mas não sabemos até quando. Os governos até que de alguma maneira tentam regularizar o mercado: criando direitos ao trabalhador (carga horária, hora extra, etc.), impostos diferenciados (menor para quem ganha menos, a exemplo do gasto de energia elétrica, IR, etc.) para balancear os ganhos das grandes e pequenas empresas, bem como, das Pessoas Físicas. Mas não está adiantando muito. Quanto mais se exige direito do trabalhador, mais as empresas pensam em automatizar. Porque robô não reclama, não falta ao serviço, não tem salário, não há trabalho análogo a escravo, não aciona o patrão na justiça e muitas outras coisas. Sou a favor do bolsa família e seguro desemprego, porém, hoje, analisando melhor a situação vejo que, temos que usar a tecnologia a favor de todas as pessoas, não somente a favor das grandes empresas. A população em geral não pode ser penalizada. Afinal as maquinas estão fazendo o serviço do homem. A Administração Pública, incansavelmente, precisa estar atenta a todos estes problemas, de modo que tem que criar alternativas. Se for errado pagar seguro desemprego, tem que criar outros meios para que o cidadão ao ser despedido de uma empresa tenha a oportunidade de imediatamente arranjar outro trabalho. Antigamente, antes da industrialização a vida era basicamente rural, de modo que sem emprego a família resolvia o problema da fome caçando, pescando, ou plantando uma horta. Hoje somos basicamente urbanos, a pesca e a caça são proibidos por lei, e o cidadão só tem, quando muito, o chão da sua casa. Não tem lugar nem para plantar uma árvore. Aqui, então, deve entrar, necessariamente, o poder público com projetos de apoio, ofertando um trabalho. Pode ser com projetos agrícolas ou trabalhos em comunidade. Não pode faltar alimento para as pessoas. Seria uma inconveniência tanta produção agrícola e o povo passando fome, ou, deixar de produzir alimento para produzir combustível. Penso que devem ser criados políticas para equilibrar realmente esta distribuição de renda. Afinal de contas brasileiros somos todos nós, todos nós somos donos do Brasil. Se o Brasil entrar em guerra, todos nós defenderemos a nossa pátria até a morte. Então, todos, temos direito de ter vida digna. Todos, queremos que o Brasil cresça. Todos, temos direito de um pedacinho deste chão. Acredito que a crise mundial ocorre porque chegamos ao limite de oferta de emprego. As grandes empresas não estão em crise. A crise está ocorrendo pela falta de emprego, somente. Todos querem trabalhar e sustentar suas famílias. Se quebrar esta harmonia (trabalho – satisfação familiar), gera revolta popular. É isto que está ocorrendo em vários países do mundo neste momento. RUDIMAR MEZZALIRA Projetos Cooperativa para agricultura familiar Já trabalhei na agricultura. Por isso, tenho conhecimentos básicos sobre produção agrícola. Pensando isso é que quero propor projetos de assentamentos agrícolas na forma de cooperativa. Cooperativa por que o pequeno produtor rural geralmente não possui condições financeiras para adquirir material para sua produção, transformação e transporte. Sabemos o quanto é difícil os próprios se agruparem na forma de cooperados, por isso, o próprio ente público incentivará esta união até que, adquirindo experiência, prossigam com suas próprias pernas. Inicialmente, o ente público adquire local e máquinas necessárias, suficientes para o início da produção. Coloca a disposição um administrador que deve ser um técnico agrícola, por um determinado prazo, para dar suporte técnico e administrativo da cooperativa. Financia as máquinas, dá um prazo de carência, e a cooperativa paga com a própria produção. Se por ventura der prejuízo, não paga nada. Afinal foi o ente público que investiu. A cooperativa pode ser formada para: a produção de hortaliças; frutas e derivados; animais e derivados; apicultura; etc. Construção de casa Aprendi trabalhar como pedreiro, eletricista, encanador, carpinteiro e pintor na minha própria casa quando senti a necessidade de aumentar seu tamanho. Então de acordo com esta experiência quero propor projeto de construção, máximo 50m², fornecendo através de financiamento quando necessário, local e material, ou simplesmente técnicos de construções prediais para a supervisão das construções. Recuperação de dependentes químicos Com a crescente pandemia de usuários de drogas, há a necessidade de se criar locais afastados das fontes de fornecimento do produto para tratamento destes dependentes. Pensamos que o lugar mais adequado seria a aquisição de propriedade pelo Estado ou município, cerca de 100 Hectares, distante aproximadamente 120 km da cidade, lugar de difícil acesso, onde estes dependentes fariam terapia ocupacional (cultivando hortaliças, frutas, etc.), acompanhados por profissional qualificado, que os monitoraria 24h/dia a fim de que não deixem o local sem a devida autorização e em casos extremos, talvez ainda, a depender da conveniência, só sairiam acompanhados. Para ter certeza que o deslocamento não se fizesse como desculpa para adquirir droga na cidade. Esse tratamento que duraria até cerca de um ano, teria, reuniões frequentes ensinando sobre os danos causados pela droga, além de, educação sobre a importância de como conviver na sociedade, além de outras atividades. Aumentar o fluxo de veículos nas Avenidas Em 10 anos dobrou o numero de veículos e quadriplicou o numero de motos. Não foram construídas Avenidas para suportar tanto trafego, com exceção da Av. das Torres. Por isso, pensei na possibilidade de, nos locais em que há congestionamento de veículos, alargar os cruzamentos, de modo que o fluxo de veículos se intensifique nestes locais de maior concentração. Sendo que logo a frente do cruzamento ou semáforo o alargamento se afunilaria para largura original da via. RUDIMAR MEZZALIRA